Nota legal

Aviso legal

  1. ASPETOS GERAIS

Leia atentamente o seguinte aviso legal relativo ao site http://www.hospitalarias.org/

1.1 Dados identificativos do ‘Prestador de serviços da sociedade de informação”

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico, é colocado ao seu conhecimento que LA CONGREGACIÓN HERMANAS HOSPITALARIAS DEL SAGRADO CORAZÓN DE JESÚS, com CIF R2800649B, gere os conteúdos do site http://www.hospitalarias.org/ com domicílio social para estes efeitos em Calle Vaquerías 7, 28007 Madrid

Caso pretenda entrar em contacto connosco, pode dirigir-se ao endereço indicado ou através do e-mail: info@hospitalarias.org

1.2. Aceitação e vigência das condições gerais e particulares

Tanto a navegação como a utilização e/ou pedido de qualquer dos produtos oferecidos nesta página Web atribuem-lhe a si a condição de Utilizador, e representam a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais e, se for o caso, Particulares em vigor, na altura em que, como Utilizador, aceder à página Web.

A Hermanas Hospitalarias reserva-se o direito a ampliar e modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdos da página Web, bem como suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas e serviços do site da mesma forma.

  1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
  • Obrigações de utilização

Com caráter geral, o Utilizador obriga-se ao cumprimento das presentes condições e termos de utilização, e a operar sempre conforme a lei, os bons costumes e as exigências da boa-fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço de que usufruir, e abstendo-se de utilizar o presente site de qualquer forma que possa impedir, lesar ou deteriorar o funcionamento normal do mesmo, os bens ou direitos do titular (Hermanas Hospitalarias), dos restantes Utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Em particular, e sem que isso implique qualquer restrição à obrigação assumida pelo Utilizador com caráter geral, em conformidade com a secção anterior, o Utilizador obriga-se, na utilização do presente site, a:

  • Caso lhe seja facultado, o Utilizador deve conservar adequadamente o “Nome de Utilizador” e a “Palavra-passe” que lhe sejam facultados pela Hermanas Hospitalarias, como elementos identificadores e habilitadores para o acesso aos diversos serviços oferecidos no site, comprometendo-se a não ceder o seu uso, nem a permitir o seu acesso por terceiros e assumindo a responsabilidade pelas perdas e danos que possam decorrer de uma utilização indevida dos mesmos.
  • Não introduzir, armazenar ou difundir no site ou a partir deste qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incitador de violência ou discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, que transgrida a legislação em vigor espanhola e a do seu país de residência.
  • Não introduzir, armazenar ou difundir através do site qualquer programa informático, dados, vírus, código ou qualquer outro ficheiro que seja suscetível de causar danos ou qualquer tipo de alteração no site, em qualquer dos serviços, ou em qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes da Hermanas Hospitalarias de qualquer Utilizador ou, em geral de qualquer terceiro, que possa impedir o funcionamento normal dos mesmos.
  • Não destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas, documentos eletrónicos ou, em geral, os ficheiros da Hermanas Hospitalarias, dos Utilizadores ou de terceiros.

A Hermanas Hospitalarias poderá, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, bem como as Condições Particulares que, se for o caso, estejam incluídas, através da publicação dessas modificações no site, com a finalidade de poderem ser conhecidas pelos Utilizadores.

  • Exoneração de responsabilidade

A Hermanas Hospitalarias não será responsável

  • Com caráter geral, em relação ao uso inadequado do seu site. Os utilizadores deverão utilizar adequadamente o mesmo, de acordo com as condições e os termos anteriores, sem que o titular possa ter qualquer responsabilidade pela utilização indevida.
  • Em relação a possíveis falhas técnicas. A Hermanas Hospitalarias não será responsável em caso algum pelas alterações no serviço que se produzirem por falhas na rede elétrica, na rede de conexão de dados, no servidor ou em quaisquer prestações.
  • Em relação ao acesso por terceiros ao seu sistema. A Hermanas Hospitalarias adotará as cautelas técnicas necessárias para proteger os dados e as informações acedidos, sem que seja responsável pelas ações de terceiros que, ignorando as medidas de segurança estabelecidas, acedam aos referidos dados.
  • A Hermanas Hospitalarias investe constantemente em meios tecnológicos que tentem minimizar o risco de vírus e software similar, e conteúdos não autorizados nos seus sistemas de informação. Apesar disso, o Utilizador está consciente de que deve adotar as suas próprias medidas orientadas para minimizar os danos causados por software não autorizado, vírus, cavalos de tróia e qualquer tipo de software denominado mal-ware, excluindo a Hermanas Hospitalarias de toda a responsabilidade que possa derivar da existência de malware nos tratamentos habilitados no presente site.

 

  • Utilização de hiperlinks

O utilizador da Internet que pretenda introduzir links a partir dos seus próprios Sites para a Página Web deverá cumprir as condições detalhadas a seguir, sem que o desconhecimento das mesmas evite as responsabilidades decorrentes da Lei.

O link apenas terá um vínculo com a homepage ou página principal da Página Web, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma (inline links, cópia dos textos, gráficos, etc.). Ficará, em todo o caso, proibido, de acordo com a legislação aplicável e em vigor em cada momento, de estabelecer frames ou marcos de qualquer tipo que envolvam a página Web ou permitam a visualização dos conteúdos através de endereços da Internet diferentes do da página Web e, em qualquer caso, quando forem visualizados juntamente com conteúdos alheios à Página Web, de forma que: (I) produza, ou possa produzir, um erro, confusão ou engano nos utilizadores sobre a verdadeira proveniência do serviço ou dos Conteúdos; (II) represente um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para aproveitar a reputação da marca e do prestígio da Hermanas Hospitalarias; ou (IV) de qualquer outra forma seja proibido pela legislação em vigor.

Não se realizará a partir da página que introduz o link qualquer tipo de manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre a Hermanas Hospitalarias, a sua direção, colaboradores e clientes, ou sobre a qualidade dos serviços prestados.

Em caso algum se expressará na página onde está localizado o link que a Hermanas Hospitalarias tenha prestado o seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

É proibida a utilização de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista, ou qualquer outro sinal distintivo da Hermanas Hospitalarias dentro da página do remetente, salvo nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados pela Hermanas Hospitalarias e sempre que se permita, nestes casos, um link direto para a página Web na forma estabelecida nesta cláusula.

A página que estabelecer o link deverá cumprir fielmente a lei e não poderá, em caso algum, dispor ou ligar-se a conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Utilizador a falsa conceção de que a Hermanas Hospitalarias subscrevem, suportam, aderem ou de alguma forma apoiam as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) resultem desadequados ou não pertinentes com a atividade, atendendo ao local, de conteúdos e temática da página Web do remetente. De igual modo, o Utilizador deverá abster-se de incluir na página Web qualquer hiperlink (doravante, “link”) dirigido a uma página Web que contenha informação ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites, e à ordem pública.

  • Propriedade intelectual e industrial

A estrutura, desenho e forma de apresentação dos elementos disponíveis na presente página web (gráficos, imagens, fotografias, mostras e materiais que aparecem nos mesmos, tecnologias industriais, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da titularidade da Hermanas Hospitalarias ou sobre os quais se tenham obtido os direitos de utilização correspondentes.

Está proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. A sua publicação noutras páginas web ou noutros meios de comunicação digitais ou escritos requer o consentimento expresso do titular do site e, em  todo o caso, deverá fazer referência explícita à titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual da Hermanas Hospitalarias.

Não é permitida a utilização dos sinais distintivos (marcas, nomes comerciais), salvo com autorização expressa dos legítimos titulares.

Salvo autorização expressa da Hermanas Hospitalarias é permitido o link para as “páginas finais”, o “frame” e qualquer outra manipulação similar. Os links devem ser sempre para a página principal ou homepage do site.

  • Jurisdição e legislação aplicável

Os termos e as condições que regulam este site e todas as relações que possam derivar encontram-se salvaguardadas pela legislação espanhola.

Qualquer controvérsia que possa derivar do acesso ou da utilização deste site será da competência dos tribunais da jurisdição da Hermanas Hospitalarias.

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